Campo | Obrigatório | Tipo de Dado | Formato e Tamanho | Observações |
Quantidade tributada | Não | Numérico | 11 inteiros e 4 decimais | Informar a BC do ICMS próprio em quantidade conforme unidade de medida estabelecida na legislação para o produto. |
Alíquota ad rem do imposto | Sim | Numérico | 3 inteiros e 2 a 4 decimais | Alíquota ad rem do ICMS, estabelecida na legislação para o produto. |
Valor do ICMS próprio | Sim | Numérico | 13 inteiros e 2 decimais | O valor do ICMS é obtido pela multiplicação da alíquota ad rem pela quantidade do produto conforme unidade de medida estabelecida na legislação |
Quantidade tributada sujeita a retenção | Não | Numérico | 11 inteiros e 4 decimais | Informar a BC do ICMS sujeito a retenção em quantidade conforme unidade de medida estabelecida na legislação para o produto |
Alíquota ad rem do imposto com retenção | Sim | Numérico | 3 inteiros e 2 a 4 decimais | Alíquota ad rem do ICMS sobre o biocombustível a ser adicionado para a composição da mistura vendida a consumidor final estabelecida na legislação para o produto |
Valor do ICMS com retenção | Sim | Numérico | 13 inteiros e 2 decimais | O valor do ICMS é obtido pela multiplicação da alíquota ad rem pela quantidade do produto conforme unidade de medida estabelecida em legislação |
Percentual de redução do valor da alíquota adrem do ICMS | Não | Numérico | 3 inteiros e 2 decimais | Informar o percentual de redução do valor da alíquota ad rem do ICMS |
Motivo da redução do adrem | Não | Numérico | 1 dígito | Campo será preenchido quando o campo anterior estiver preenchido. Informar o motivo da redução:1= Transporte coletivo de passageiros; 9=Outros |
Percentual do diferimento | Não | Numérico | 3 inteiros e 2 a 4 decimais | No caso de diferimento total, informar o percentual de diferimento "100" |
Valor do ICMS diferido | Não | Numérico | 13 inteiros e 2 decimais | O valor do ICMS é obtido pela multiplicação da alíquota ad rem pela quantidade do produto conforme unidade de medida estabelecida, multiplicado pelo percentual de diferimento |
Valor do ICMS próprio devido | Não | Numérico | 13 inteiros e 2 decimais | O valor do ICMS é obtido pela multiplicação da alíquota ad rem pela quantidade do produto conforme unidade de medida estabelecida, multiplicado pelo percentual de diferimento |
Quantidade tributada retida anteriormente | Não | Numérico | 11 inteiros e 4 decimais | Informar a BC do ICMS em quantidade conforme unidade de medida estabelecida na legislação. |
Alíquota ad rem do imposto retido anteriormente | Sim | Numérico | 3 inteiros e 2 a 4 decimais | Alíquota ad rem do ICMS estabelecida em legislação para o produto |
Valor do ICMS retido anteriormente | Sim | Numérico | 13 inteiros e 2 decimais | Alíquota ad rem do ICMS estabelecida em legislação para o produto |