Campo

Obrigatório

Tipo de Dado

Formato e Tamanho

Observações

Quantidade tributada

Não

Numérico

11 inteiros e 4 decimais

Informar a BC do ICMS próprio em quantidade conforme unidade de medida estabelecida na legislação para o produto.

Alíquota ad rem do imposto

Sim

Numérico

3 inteiros e 2 a 4 decimais

Alíquota ad rem do ICMS, estabelecida na legislação para o produto.

Valor do ICMS próprio

Sim

Numérico

13 inteiros e 2 decimais

O valor do ICMS é obtido pela multiplicação da alíquota ad rem pela quantidade do produto conforme unidade de medida estabelecida na legislação

Quantidade tributada sujeita a retenção

Não

Numérico

11 inteiros e 4 decimais

Informar a BC do ICMS sujeito a retenção em quantidade conforme unidade de medida estabelecida na legislação para o produto

Alíquota ad rem do imposto com retenção

Sim

Numérico

3 inteiros e 2 a 4 decimais

Alíquota ad rem do ICMS sobre o biocombustível a ser adicionado para a composição da mistura vendida a consumidor final estabelecida na legislação para o produto

Valor do ICMS com retenção

Sim

Numérico

13 inteiros e 2 decimais

O valor do ICMS é obtido pela multiplicação da alíquota ad rem pela quantidade do produto conforme unidade de medida estabelecida em legislação

Percentual de redução do valor da alíquota adrem do ICMS

Não

Numérico

3 inteiros e 2 decimais

Informar o percentual de redução do valor da alíquota ad rem do ICMS

Motivo da redução do adrem

Não

Numérico

1 dígito

Campo será preenchido quando o campo anterior estiver preenchido. Informar o motivo da redução:

1= Transporte coletivo de passageiros; 9=Outros

Percentual do diferimento

Não

Numérico

3 inteiros e 2 a 4 decimais

No caso de diferimento total, informar o percentual de diferimento "100"

Valor do ICMS diferido

Não

Numérico

13 inteiros e 2 decimais

O valor do ICMS é obtido pela multiplicação da alíquota ad rem pela quantidade do produto conforme unidade de medida estabelecida, multiplicado pelo percentual de diferimento

Valor do ICMS próprio devido

Não

Numérico

13 inteiros e 2 decimais

O valor do ICMS é obtido pela multiplicação da alíquota ad rem pela quantidade do produto conforme unidade de medida estabelecida, multiplicado pelo percentual de diferimento

Quantidade tributada retida anteriormente

Não

Numérico

11 inteiros e 4 decimais

Informar a BC do ICMS em quantidade conforme unidade de medida estabelecida na legislação.

Alíquota ad rem do imposto retido anteriormente

Sim

Numérico

3 inteiros e 2 a 4 decimais

Alíquota ad rem do ICMS estabelecida em legislação para o produto

Valor do ICMS retido anteriormente

Sim

Numérico

13 inteiros e 2 decimais

Alíquota ad rem do ICMS estabelecida em legislação para o produto