Regra de Validação:
Se informado CRT (id:C21) igual 4 e idDest<>3
- Se CSOSN (id:N12a) igual a 102: aceitar somente os CFOP 5102, 6102
- Se CSOSN (id:N12a) igual a 900: aceitar somente os CFOP 1202, 1904, 2202,
2904, 5202, 5904, 6202, 6904, 1501, 1503, 1504, 1505, 1506, 1553, 2501,
2503, 2504, 2505, 2506, 2553, 5501, 5502, 5504, 5505, 5551, 5933, 6501,
6502, 6504, 6505, 6551 e 6933
Se informado CRT (id:C21) igual 4 e idDest<>3 aceitar somente o CFOP 5102
Observação 1: Regra de validação válida a partir de 01/07/2024 em homologação e 01/04/2025 em produção