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566 - Rejeição: NF-e de devolução com valor do FCP superior a NF-e devolvida.

CSTAT (500 - 599)

566 - Rejeição: NF-e de devolução com valor do FCP superior a NF-e devolvida.

Se NF-e de Devolução (finNFe=4): Valor total do FCP da NF-e de Devolução (tag: vFCP, id:W04h) maior que o somatório do valor correspondente das NF-e referenciadas

Last updated on 27 Jun, 2023

Exceções:

A RV somente será aplicada se todas as NF-e referenciadas existirem no BD da SEFAZ;

A RV poderá não ser aplicada, se existirem documentos fiscais referenciados com modelo diferente de 55;

A RV não será aplicada se existirem NF de Produtor referenciada, inviabilizando a identificação do valor devolvido;

 Observações:

Se a NF-e de devolução tiver muitas NF-e referenciadas, a conferência do valor pode prejudicar a performance do Ambiente de Autorização. Nesses casos, a SEFAZ Autorizadora poderá não aplicar essa RV. Por exemplo, limitar a aplicação da RV somente para as NF-e de devolução com até 5 NF-e referenciadas e/ou com NF-e referenciadas de até 3 meses anteriores.

A devolução pode ocorrer para muitos itens de diferentes NF-e, Considerar uma tolerância de até R$ 1,00 na validação.

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