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697 - Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto

CSTAT (600 - 699)

697 - Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto

Quando essa rejeição acontecer , possui duas situações diferentes para validar está rejeição: Primeira situação: Esta rejeição irá ocorrer quando for emitida uma NF-e com Alíquota Interestadual igual 4.00% e a Origem da Mercadoria for IGUAL a:0,4,5,6 ou 7. Segunda situação: Esta rejeição irá ocorrer quando for emitida uma NF-e com Alíquota Interestadual igual a 7.00% ou 12.00% e a Origem da Mercadoria for IGUAL a:1,2,3 ou 8.

Last updated on 20 Jun, 2023

Solução:

 

Origem da Mercadoria for IGUAL a:

   0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
   4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os               processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas                 nos Ajustes;
   5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior           ou igual a 40%;
   6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em             lista da CAMEX e gás natural;
   7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional,                 constante lista CAMEX e gás natural.

Origem da Mercadoria for IGUAL a:

   1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; ou
   2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no                 código 7; ou
   3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação                         superior a 40% e inferior ou igual a 70%; 
   8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação                         superior a 70%.

Entretanto, nas duas situações, para a correção, será considerado que as Alíquotas Interestaduais forem informadas corretamente, logo será corrigido a origem da mercadoria.

Feita as correções das Alíquotas e Origens de Mercadoria, basta reenviar a NF-e para processamento.

 

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