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Quando o Percentual do ICMS Interestadual para a UF de Destino são diferentes do augurado para o ano da Data de Emissão do documento, será retornado a rejeição.
Quando essa rejeição acontecer , possui duas situações diferentes para validar está rejeição: Primeira situação: Esta rejeição irá ocorrer quando for emitida uma NF-e com Alíquota Interestadual igual 4.00% e a Origem da Mercadoria for IGUAL a:0,4,5,6 ou 7. Segunda situação: Esta rejeição irá ocorrer quando for emitida uma NF-e com Alíquota Interestadual igual a 7.00% ou 12.00% e a Origem da Mercadoria for IGUAL a:1,2,3 ou 8.
Quando for emitida uma NF-e para um Destinatário, onde o Indicador de IE (Inscrição Estadual) for igual a "9" - Não Contribuinte, e a operação não ocorrer com consumidor final e não for Operação com o Exterior, será retornada essa rejeição.
Quando for emitida uma NF-e e umas das seguintes operações estiverem presentes: -Se a Operação Interestadual de Saída Normal, onde os Campos idDest = 2, tpNF = 1 e finNFe = 1 ; -Se a Origem da Mercadoria igual a 1, 2, 3 ou 8; -Se o Emitente for de um Estado da Região Sul ou Sudeste (exceto Espirito Santo) e emitir NFe para Destinatário localizado nos Estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espirito Santo, com Valor da alíquota (pICMS) do ICMS maior que 7.00% (sete por cento); -Se o Valor da alíquota do ICMS maior do que 12.00% (doze por cento) para os demais casos. Será retornado a rejeição.
Quando algumas dessas circunstâncias abaixo aparecer na emissão de uma NF-e. - Se a operação interestadual de saída, onde os Campos idDest = 2 e tpNF = 1 idDest = Indicador de Destino da Mercadoria; tpNF = Tipo da NFe - Se a origem da mercadoria igual a 1, 2, 3 ou 8; 1 = Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6 2 = Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; 3 = Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; 8 = Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%. - Se o CST de ICMS igual a 00, 10, 20, 70 ou 90; 00 = Tributada integralmente 10 = Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária 20 = Tributação com redução de base de cálculo 70 = Tributação ICMS com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária 90 = Tributação ICMS: Outros. - Se a Data de Emissão igual ou superior a 01/01/2013 (apesar de ainda presente na regra de validação, não pode-se emitir NF-es com datas muito antigas) - Se o Valor da alíquota do ICMS maior do que "4.00%" (quatro por cento). Será retornado a rejeição.
Quando for emitida uma NF-e e o GTIN (tag: cEAN) informado for inválido (cEAN com dígito de controle inválido), será retornado a rejeição.
Quando for informado GTIN da unidade tributável (tag: cEANTrib) inválido – cEANTrib com dígito de controle inválido, será retornado a rejeição.
Quando for emitida uma NF-e ou NFC-e com Finalidade igual à 1 "Normal" com erro no Valor do Produto oriundo da multiplicação entre o Valor Unitário de Tributação e a Quantidade Tributável, será retornado a rejeição.
Quando for emitida uma NF-e para destinatário não contribuinte do ICMS e com o código de situação da operação - Simples Nacional (CSOSN) diferente de: ° 102 - Tributação SN sem permissão de crédito; ° 103 - Tributação SN, com isenção para faixa de receita bruta; ° 300 - Imune; ° 400 - Não tributada pelo Simples Nacional; ° 500 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária ou por antecipação; Será retornado a rejeição.
Quando for emitida uma NF-e ou NFC-e e no total da nota fiscal o valor informado for diferente do somatório dos campos que fazem parte do total da NF-e , será retornado a rejeição.
Quando for emitida uma NF-e ou NFC-e com finalidade igual à 1 (normal), com erro no valor do produto oriundo da multiplicação entre o valor unitário de comercialização e a quantidade comercial, será retornado a rejeição.
Quando o IE (Inscrição Estadual) não pertence ao CPF do destinatário ,caso o destinatário da NF-e for uma pessoa física e informado o campo IE (Inscrição Estadual), o webservice faz uma consulta no banco de dados de contribuintes para conferir se a IE pertence ao CPF do destinatário informado, será retornado a rejeição.
Quando for emitido uma NF-e e neste foi vinculado dois cupons fiscais com o mesmo modelo, número de ordem e número do contador de ordem no grupo NFref, será retornado a rejeição.
Quando for emitida uma NF-e e for informado CFOP para operações com Combustível, e não for informado o Grupo de Combustível, será retornado a rejeição.
Não informado grupo de ICMS para a UF de Destino (tag:ICMSUFDest): Operação Interestadual (idDest=2) e Operação com Consumidor Final (indFinal=1) e Operação com Não Contribuinte (indIEDest=9) e Não é operação de prestação de serviços (não existe tag “ISSQN”). reijeição.
Quando for emitida uma NF-e e e uma das situações abaixo estiverem descritas na operação da NF-e e for informado que o grupo de ICMS para a UF de destino. ° Operação Estadual ou com Exterior; ° Operação com Consumidor Normal; ° Operação com Contribuinte ou com Contribuinte Isento; ° Operação de prestação de serviços; ° Operação com combustível derivado de petróleo. Código ANP diferente de: 820101001, 820101010, 810102001, 810102004, 810102002, 810102003, 810101002, 810101001, 810101003, 220101003, 220101004, 220101002, 220101001, 220101005, 220101006, 560101001; ° Data de Emissão anterior a 01/01/2016, em Produção; Será retornado a rejeição.