Se for NF-e de entrada (tpNF=0) ou NF-e de saída (tpNF = 1) e Modalidade do Frete <> 3 (id: X02, campo: modFrete), o CNPJ Base (id: X04, campo: CNPJ) ou CPF (id: X05, campo: CPF) do transportador deve ser DIFERENTE do CNPJ Base (id: E02, campo: CNPJ) ou CPF do Remetente (id: E03, campo: CPF) 

  • Observação 1: Regra de validação não se aplica quando CNPJ/CPF do transportador não for informado.
  • Observação 2: Regra de validação não se aplica quando CNPJ Base ou CPF do emitente for igual ao CNPJ Base ou CPF do destinatário e CFOP é de operação com combustíveis (indComb= 2), conforme Tabela CFOP

Caso cite a modalidade de Frete diferente de 3, verificar se o CNPJ/CPF do Transportador é diferente do Remetente.