Solução:
Verifique o CSOSN de ICMS (Simples Nacional).
Para NFC-e é permitido apenas o uso do CSOSN igual à 102, 103, 300, 400, 500 ou 900.
Para autorizar a NFC-e deve-se alterar o CSOSN de ICMS.
Faça a alteração e reenvie.
Informações úteis
CSTAT (300 - 399)
383 - Item com CSOSN indevido
Quando for emitida uma NFC-e com código de situação da operação – Simples Nacional (CSOSN) diferente dos códigos abaixo: ° 102 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito; ° 103 - Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta; ° 300 - Imune; ° 400 - Não tributada pelo Simples Nacional; ° 500 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação; ° 900 - Outros (a critério da UF); Será retornada a rejeição.
Last updated on 19 Jul, 2019