Se for NF-e de saída (tpNF=1) ou NFe de Entrada (tpNF =0) e Modalidade do Frete = 4 [Transporte Próprio por conta do Destinatário ] (id: X02, campo: modFrete), o CNPJ Base (id: X04, campo: CNPJ) ou CPF (id: X05, campo: CPF) do transportador deve ser IGUAL ao CNPJ Base (id: E02, campo: CNPJ) ou CPF do Destinatário (id: E03, campo: CPF)
Observação 1: Regra de validação não se aplica quando CNPJ/CPF do transportador não for informado.
Caso cite a modalidade de Frete 4, verificar se o CNPJ/CPF do Transportador é igual ao do Destinatário.