Se for NF-e de saída (tpNF=1) ou NF-e de Entrada (tpNF=0) e Modalidade do Frete <> 4 (id: X02, campo: modFrete), o CNPJ Base (id: X04, campo: CNPJ) ou CPF (id: X05, campo: CPF) do transportador deve ser DIFERENTE do CNPJ Base (id: E02, campo: CNPJ) ou CPF do Destinatário (id: E03, campo: CPF)
Observação 1: : Regra de validação não se aplica quando CNPJ/CPF do transportador não for informado;
Observação 2: Regra de validação não se aplica quando CNPJ Base ou CPF do emitente for igual ao CNPJ Base ou CPF do destinatário e CFOP é de operação com combustíveis (indComb= 2), conforme Tabela CFOP.
Caso a modalidade de Frete for diferente de 4, verificar se o CNPJ/CPF do Transportador é diferente do Destinatário.