LA21-10
Se informado o grupo indicador da origem do combustível (tag: origComb),
-Se Código ANP (tag:cProdANP) diferente de 210203001, 210203003, 210203004, 210203005.
- Somatório dos percentuais originários para a UF (tag: pOrig) deve ser igual a 100.
Observação 1: Considerar uma tolerância de 0,1% para mais ou para menos na validação.
Observação 2: Regra implantada até 25/09/2023 em homologação e em 30/10/2023 em produção.
LA21-20
Se informado o grupo indicador da origem do combustível (tag: origComb), e
- Se Código ANP (tag; cProdANP) igual a 210203001, 210203003,
210203004, 210203005:
- Somatório dos percentuais originários para a UF (tag: pOrig) deverá ser igual a 100 para todos os itens nacionais (tag:indImport = 0); e
- Somatório dos percentuais originários para a UF (tag: pOrig) deverá ser igual a 100 para todos os itens importados (tag:indImport = 1)
Observação 1: Considerar uma tolerância de 0,1% para mais ou para menos na validação de ambos os somatórios.
Observação 2: Regra implantada até 25/09/2023 em homologação e em 30/10/2023 em produção.