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Associação de campos do DB aos campos da NF-e / NFC-e

Produtos e Serviços NF-e/NFC-e - Tributos - ICMS - ICMS para UF destino

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Produtos e Serviços NF-e/NFC-e - Tributos - ICMS - ICMS para UF destino

Campos referentes a aba ICMS para UF destino do ICMS.

Last updated on 09 Jun, 2021

Compreende às informações de aba ICMS para UF destino da guia ICMS.

Dica: Utilize uma querie do tipo "Item" (categoria) dentro do ConfigExtrator para obter os dados.

Aba produtos-tributos-icms-icms para uf destino

Campo	Obrigatório	Tipo de dado	Tamanhos mínimo e máximo	Observações
BC ICMS UF destino	Não	Numérico	13 posições inteiras e 2 decimais	Valor da Base de Cálculo do FCP na UF de destino.
Percentual do ICMS relativo ao FCP	Sim	Numérico	3 posições inteiras e 2 a 4 decimais	Percentual adicional inserido na alíquota interna da UF de destino, relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) naquela UF.Nota: Percentual máximo de 2%, conforme a legislação.
Alíquota da UF de destino	Sim	Numérico	3 posições inteiras e 2 a 4 decimais	Alíquota adotada nas operações internas na UF de destino para o produto / mercadoria.A alíquota do Fundo de Combate à Pobreza, se existente para o produto / mercadoria, deve ser informada no campo próprio (pFCPUFDest) não devendo ser somada a essa alíquota interna.
Alíquota interestadual das UF envolvidas	Sim	Numérico	2 posições inteiras e 2 decimais	Alíquota interestadual das UF envolvidas: - 4% alíquota interestadual para produtos importados; - 7% para os Estados de origem do Sul e Sudeste (exceto ES), destinado para os Estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo; - 12% para os demais casos.
Percentual de partilha	Sim	Numérico	3 posições inteiras e 2 a 4 decimais	Percentual de ICMS Interestadual para a UF de destino: - 40% em 2016; - 60% em 2017; - 80% em 2018; - 100% a partir de 2019.
Valor do ICMS relativo ao FCP	Sim	Numérico	13 posições inteiras e 2 decimais	Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da UF de destino.
Valor do ICMS Interestadual para a UF de destino	Sim	Numérico	13 posições inteiras e 2 decimais	Valor do ICMS Interestadual para a UF de destino (sem o valor do ICMS relativo ao FCP).
Valor do ICMS Interestadual para a UF do remetente	Sim	Numérico	13 posições inteiras e 2 decimais	Valor do ICMS Interestadual para a UF do remetente. Nota: A partir de 2019, este valor será zero.
Valor da BC FCP na UF de destino	Não	Numérico	13 posições inteiras e 2 decimais	Valor da Base de Cálculo do FCP na UF de destino.

Acesse os links abaixo para mais informações sobre tributos e produtos:

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