A imagem abaixo abrange os campos da aba Substituição Tributária da guia ICMS:

 

Documento Campo Obrigatório Tipo de dado Tamanhos mínimo e máximo Observações
NF-e/NFC-e Modalidade de determinação da BC ICMS ST Dependente da Situação Tributária. Numérico 1 dígito Informar uma das opções:
0 - Preço tabelado ou máximo sugerido;
1 - Lista Negativa (valor);
2 - Lista Positiva (valor);
3 - Lista Neutra (valor);
4 - Margem Valor Agregado (%);
5 - Pauta (valor).
NF-e/NFC-e % MVA ICMS ST Dependente da Situação Tributária. Numérico Até 5 dígitos, sendo 2 dígitos decimais Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST.
NF-e/NFC-e % redução BC ICMS ST Dependente da Situação Tributária. Numérico Até 5 dígitos, sendo 2 dígitos decimais. -
NF-e/NFC-e Valor BC ICMS ST Dependente da Situação Tributária. Moeda Até 15 dígitos, sendo 2 dígitos para os centavos. -
NF-e/NFC-e Alíquota ICMS ST Dependente da Situação Tributária. Numérico Até 5 dígitos, sendo 2 dígitos decimais. -
NF-e/NFC-e  Valor do ICMS ST Dependente da Situação Tributária. Moeda Até 15 dígitos, sendo 2 dígitos para os centavos.

Valor do ICMS ST cobrado anteriormente por ST (v2.0).

O valor pode ser omitido quando a legislação não exigir a sua informação.

NF-e/NFC-e Valor BC ICMS ST Retido na UF Remetente Dependente da Situação Tributária Moeda Até 15 dígitos, sendo 2 dígitos para os centavos

Valor da BC do ICMS ST cobrado anteriormente por ST (v2.0).

O valor pode ser omitido quando a legislação não exigir a sua informação.


Operações interestaduais de mercadorias com ICMS-ST retido anteriormente para a UF do remetente, cujo ICMS ST retido será repassado para a UF de destino pelo Substituto Tributário que fez a retenção do ICMSST.

Este campo e os 3 próximos deverão ser preenchidos nas operações interestaduais com combustíveis pelo contribuinte que tiver recebido o combustível diretamente do Sujeito Passivo por Substituição.

NF-e/NFC-e Valor do ICMS ST Retido na UF Remetente Dependente da Situação Tributária Moeda Até 15 dígitos, sendo 2 dígitos para os centavos -
NF-e/NFC-e Valor BC ICMS ST na UF Destino Dependente da Situação Tributária Moeda Até 15 dígitos, sendo 2 dígitos para os centavos -
NF-e/NFC-e Valor do ICMS ST na UF Destino Dependente da Situação Tributária Moeda Até 15 dígitos, sendo 2 dígitos para os centavos -
NF-e Flag ST Combustível Não Numérico 1 dígito

Campo auxiliar do VincoDFe.Informar:


0 - Não habilita tributação de ICMS do tipo ST para combustíveis.


1 - Habilita tributação de ICMS do tipo ST para combustíveis

NF-e Valor BC FCP-ST Não Numérico Até 13 dígitos, sendo 2 dígitos decimais Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária
NF-e % FCP ST Não Numérico Até 3 dígitos, sendo 2 a 4 dígitos decimais Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária
NF-e Alíquota suportada pelo consumidor Não Numérico Até 3 dígitos, sendo 2 a 4 dígitos decimais

Deve ser informada a alíquota do cálculo do ICMS-ST, já incluso o FCP caso incida sobre a mercadoria.

Exemplo: alíquota da mercadoria na venda ao consumidor final = 18% e 2% de FCP. A alíquota a ser informada no campo pST deve ser 20%.

NF-e Valor BC do FCP retido anteriormente por ST Não Numérico Até 13 dígitos, sendo 2 dígitos decimais Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente por ST.
NF-e % FCP retido anteriormente por ST Não Numérico Até 3 dígitos, sendo 2 a 4 dígitos decimais Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.
NF-e Valor do FCP retido por ST Não Numérico Até 13 dígitos, sendo 2 dígitos decimais Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.
NF-e Valor do ICMS próprio do substituto Não Moeda Até 15 dígitos, sendo 2 dígitos para os centavos Valor do ICMS Próprio do Substituto cobrado em operação anterior
NF-e Percentual Red. BC Efet.  Não Numérico Até 5 dígitos, sendo 2 dígitos decimais

Percentual de redução, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, para obtenção da base de cálculo efetiva (vBCEfet).

Obs.: opcional a critério da UF

NF-e Valor BC Efet Não  Moeda Até 15 dígitos, sendo 2 dígitos para os centavos Valor da base de cálculo que seria atribuída à operação própria do contribuinte substituído, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, obtida pelo produto do Vprod por (1- pRedBCEfet). Obs.: opcional a critério da UF.
NF-e  Alíquota do ICMS efetiva Não  Numérico Até 5 dígitos, sendo 2 dígitos decimais

Alíquota do ICMS na operação a consumidor final, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação 

Obs.: opcional a critério da UF.

NF-e  Valor do ICMS efetivo Não  Numérico Até 15 dígitos, sendo 2 dígitos para os centavos

Obtido pelo produto do valor do campo pICMSEfet pelo valor do campo vBCEfet, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação. 

Obs.: opcional a critério da UF.

Acesse os links abaixo para mais informações sobre tributos e produtos: