Produtos e Serviços NF-e/NFC-e - Tributos - ICMS - Substituição Tributária

NF-e/NFC-e

Modalidade de determinação da BC ICMS ST

Dependente da Situação Tributária.

Numérico

1 dígito

Informar uma das opções:
0 - Preço tabelado ou máximo sugerido;
1 - Lista Negativa (valor);
2 - Lista Positiva (valor);
3 - Lista Neutra (valor);
4 - Margem Valor Agregado (%);
5 - Pauta (valor).

NF-e/NFC-e

% MVA ICMS ST

Dependente da Situação Tributária.

Numérico

Até 5 dígitos, sendo 2 dígitos decimais

Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST.

NF-e/NFC-e

% redução BC ICMS ST

Dependente da Situação Tributária.

Numérico

Até 5 dígitos, sendo 2 dígitos decimais.

-

NF-e/NFC-e

Valor BC ICMS ST

Dependente da Situação Tributária.

Moeda

Até 15 dígitos, sendo 2 dígitos para os centavos.

-

NF-e/NFC-e

Alíquota ICMS ST

Dependente da Situação Tributária.

Numérico

Até 5 dígitos, sendo 2 dígitos decimais.

-

NF-e/NFC-e

 Valor do ICMS ST

Dependente da Situação Tributária.

Moeda

Até 15 dígitos, sendo 2 dígitos para os centavos.

Valor do ICMS ST cobrado anteriormente por ST (v2.0).O valor pode ser omitido quando a legislação não exigir a sua informação.

NF-e/NFC-e

Valor BC ICMS ST Retido na UF Remetente

Dependente da Situação Tributária

Moeda

Até 15 dígitos, sendo 2 dígitos para os centavos

Valor da BC do ICMS ST cobrado anteriormente por ST (v2.0).O valor pode ser omitido quando a legislação não exigir a sua informação.
Operações interestaduais de mercadorias com ICMS-ST retido anteriormente para a UF do remetente, cujo ICMS ST retido será repassado para a UF de destino pelo Substituto Tributário que fez a retenção do ICMSST.Este campo e os 3 próximos deverão ser preenchidos nas operações interestaduais com combustíveis pelo contribuinte que tiver recebido o combustível diretamente do Sujeito Passivo por Substituição.

NF-e/NFC-e

Valor do ICMS ST Retido na UF Remetente

Dependente da Situação Tributária

Moeda

Até 15 dígitos, sendo 2 dígitos para os centavos

-

NF-e/NFC-e

Valor BC ICMS ST na UF Destino

Dependente da Situação Tributária

Moeda

Até 15 dígitos, sendo 2 dígitos para os centavos

-

NF-e/NFC-e

Valor do ICMS ST na UF Destino

Dependente da Situação Tributária

Moeda

Até 15 dígitos, sendo 2 dígitos para os centavos

-

NF-e

Flag ST Combustível

Não

Numérico

1 dígito

Campo auxiliar do VincoDFe.Informar:
0 - Não habilita tributação de ICMS do tipo ST para combustíveis.
1 - Habilita tributação de ICMS do tipo ST para combustíveis

NF-e

Valor BC FCP-ST

Não

Numérico

Até 13 dígitos, sendo 2 dígitos decimais

Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária

NF-e

% FCP ST

Não

Numérico

Até 3 dígitos, sendo 2 a 4 dígitos decimais

Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária

NF-e

Alíquota suportada pelo consumidor

Não

Numérico

Até 3 dígitos, sendo 2 a 4 dígitos decimais

Deve ser informada a alíquota do cálculo do ICMS-ST, já incluso o FCP caso incida sobre a mercadoria.Exemplo: alíquota da mercadoria na venda ao consumidor final = 18% e 2% de FCP. A alíquota a ser informada no campo pST deve ser 20%.

NF-e

Valor BC do FCP retido anteriormente por ST

Não

Numérico

Até 13 dígitos, sendo 2 dígitos decimais

Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente por ST.

NF-e

% FCP retido anteriormente por ST

Não

Numérico

Até 3 dígitos, sendo 2 a 4 dígitos decimais

Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.

NF-e

Valor do FCP retido por ST

Não

Numérico

Até 13 dígitos, sendo 2 dígitos decimais

Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.

NF-e

Valor do ICMS próprio do substituto

Não

Moeda

Até 15 dígitos, sendo 2 dígitos para os centavos

Valor do ICMS Próprio do Substituto cobrado em operação anterior

NF-e

Percentual Red. BC Efet. 

Não

Numérico

Até 5 dígitos, sendo 2 dígitos decimais

Percentual de redução, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, para obtenção da base de cálculo efetiva (vBCEfet).Obs.: opcional a critério da UF

NF-e

Valor BC Efet

Não 

Moeda

Até 15 dígitos, sendo 2 dígitos para os centavos

Valor da base de cálculo que seria atribuída à operação própria do contribuinte substituído, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, obtida pelo produto do Vprod por (1- pRedBCEfet). Obs.: opcional a critério da UF.

NF-e 

Alíquota do ICMS efetiva

Não 

Numérico

Até 5 dígitos, sendo 2 dígitos decimais

Alíquota do ICMS na operação a consumidor final, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação Obs.: opcional a critério da UF.

NF-e 

Valor do ICMS efetivo

Não 

Numérico

Até 15 dígitos, sendo 2 dígitos para os centavos

Obtido pelo produto do valor do campo pICMSEfet pelo valor do campo vBCEfet, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação. Obs.: opcional a critério da UF.